O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil implantado pelo Governo Federal, em 1996, articula um conjunto de ações visando proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 15 anos do trabalho precoce, resguardado o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Salienta-se que os limites da idade mínima para o trabalho, gradativamente, receberam elevações de acordo com as condições e as necessidades de desenvolvimento social do país.
A primeira estratégia para alcançar o objetivo mais amplo do PETI deve ser a identificação da forma e locais em que as crianças e adolescentes vivenciam essa prática. Para tanto, faz-se necessário sensibilização, mobilização, capacitação sobre o tema, construção de estratégias coletivas, por vezes específicas em decorrência da forma que esse trabalho se apresenta em determinada localidade.
Posteriormente, as estratégias devem concentra-se na interrupção e retirada da criança e/ou adolescente do trabalho precoce; na (re)inserção da criança e/ou adolescente na escola, de maneira a garantir sua permanência e sucesso; no apoio familiar, afim de estabelecer sua função protetiva; na atuação efetiva sobre os focos e localidades de incidência do trabalho infanto-juvenil; no encaminhamento da criança e/ou adolescente retirada da prática do trabalho em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ou em outros serviços da rede (BRASIL, 2010).
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é desenvolvido a partir de atividades socioeducativa e de convivência, as quais garantem a participação de crianças e adolescentes em atividades culturais, esportivas e de lazer, além de propiciar o reforço escolar, contribuindo para a melhoria do seu desempenho escolar, a ampliação dos seus horizontes e o desenvolvimento das suas potencialidades.
No município de Jequié, na Bahia as atividades do PETI são realizadas em sete unidades, em localidades com alto índice de vulnerabilidade social nos bairros da Cidade Nova, Curral Novo, Jequiezinho, Joaquim Romão, Mandacaru, Pau Ferro e São Judas Tadeu.
A primeira estratégia para alcançar o objetivo mais amplo do PETI deve ser a identificação da forma e locais em que as crianças e adolescentes vivenciam essa prática. Para tanto, faz-se necessário sensibilização, mobilização, capacitação sobre o tema, construção de estratégias coletivas, por vezes específicas em decorrência da forma que esse trabalho se apresenta em determinada localidade.
Posteriormente, as estratégias devem concentra-se na interrupção e retirada da criança e/ou adolescente do trabalho precoce; na (re)inserção da criança e/ou adolescente na escola, de maneira a garantir sua permanência e sucesso; no apoio familiar, afim de estabelecer sua função protetiva; na atuação efetiva sobre os focos e localidades de incidência do trabalho infanto-juvenil; no encaminhamento da criança e/ou adolescente retirada da prática do trabalho em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ou em outros serviços da rede (BRASIL, 2010).
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é desenvolvido a partir de atividades socioeducativa e de convivência, as quais garantem a participação de crianças e adolescentes em atividades culturais, esportivas e de lazer, além de propiciar o reforço escolar, contribuindo para a melhoria do seu desempenho escolar, a ampliação dos seus horizontes e o desenvolvimento das suas potencialidades.
No município de Jequié, na Bahia as atividades do PETI são realizadas em sete unidades, em localidades com alto índice de vulnerabilidade social nos bairros da Cidade Nova, Curral Novo, Jequiezinho, Joaquim Romão, Mandacaru, Pau Ferro e São Judas Tadeu.
http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti
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